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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:07

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:22

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Condenação pelo crime de peculato. Ausência de notificação prévia (art. 514 e seguintes do CPP). Nulidade relativa. Argüição da nulidade após trânsito em julgado da condenação.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48

É futebol ou vale-tudo?

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:35

TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio

Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:51

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 9256

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e

Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou

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